PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


26/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2026 IN 16/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 15/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 DL 12/2026

AVISO

26/02/2026 IN 14/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/02/2026 IN 12/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/02/2026 DL 10/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO

25/02/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO

25/02/2026 PE 04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2026 EXTRATO - IN 20/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025

EXTRATO

24/02/2026 CR 08/2026

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 CR 08/2026

CREDENCIAMENTO

24/02/2026 EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

EDITAL

24/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

24/02/2026 CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.

CONTRATO