| 03/12/2025 |
PORTARIA Nº 189/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM FACE DA EMPRESA WILSON PIRES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 03/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/12/2025 |
HOMOLOGAÇÃO - PE 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2025 |
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Açougue e quitanda Avenida. |
OUTROS |
| 02/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 465/2025
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CONTRATO |
| 02/12/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. |
ERRATA |
| 02/12/2025 |
ERRATA: NA EDIÇÃO Nº 01858 CADERNO I DO DIA 25/11/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2025, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA.
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ERRATA |
| 02/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 134/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/12/2025 |
DECRETO Nº 249/2025, DE 01 DE DEZEMBR0 DE 2025. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DL 136/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 136/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
ERRATA REFERE-SE À LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM 12 DE JUNHO DE 2025. |
ERRATA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 248/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, ESTABELECE O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 188/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – SEDUC, E TOMA AS PROVIDÊNCIAS PARA ESSE FIM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
PORTARIA |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 247/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE DL 135/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/11/2025 |
RREO 5° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/11/2025 |
PORTARIA Nº 187/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 246/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município de Mulungu do Morro, e dá outras providências.” |
DECRETO |