PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
03/04/2018DECRETOS N° 077, 078 E 079/2018.Não
02/04/2018PORTARIA N° 117, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA N° 118, DE 02 DE ABRIL DE 2018		Não
28/03/2018RESOLUÇÃO Nº 02/2018 E RESOLUÇÃO Nº 03/2018.Não
28/03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
27/03/2018Errata da Portaria nº. 069/2018.Não
27/03/2018PORTARIA Nº 01/2018, PORTARIA Nº 111 À 116/2018
LEI Nº 1.163 À 1.165/2018.
DECRETO Nº 064/2018.		Não
26/03/2018DECRETO N° 002/2018.Não
23/03/2018DECRETO Nº 67/2018 A Nº 76/2018.Não
23/03/2018PORTARIA N° 109/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA N° 110/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/03/2018DECRETOS.
PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA. 		Não
22/03/2018PORTARIAS.
LEI Nº 1160, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - LICENÇA UNIFICADA 006/2017.		Não
22/03/2018PORTARIAS N° 104/2018 À Nº 108/2018.Não
22/03/2018PORTARIAS.
ERRATA DE PORTARIA.
DECRETO Nº 059/2018.
TABELA DE VENCIMENTOS/GRATIFICAÇÃO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PUBLICO 2018.
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL POR PRAZO DETERMINADO.		Não
20/03/2018DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 004/2018.Não
20/03/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
20/03/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
LICENÇA UNIFICADA— LU N°003/2018 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO N°055/2017.		Não
19/03/2018EDITAIS DE CONTESTAÇÃO. Não
19/03/2018PORTARIAS. Não
16/03/2018DECRETO N° 045/2018
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A RODRIGUES MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".		Sim