PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/04/2018PORTARIA N° 164/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 165/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 166/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/04/2018PORTARIA N° 163/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018DECRETO N° 090/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A JEANE ROSA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A FRANKLIN AUGUSTO ANDRADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/04/2018DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
19/04/2018DECRETO N° 087/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM FACE DE RENUNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/04/2018PORTARIA N° 162/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 157 À 161/2018.Não
16/04/2018PORTARIA N° 145/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 146/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 147/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 148/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 149/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 150/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 151/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 152/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 153/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 154/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 155/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 156/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 041/2018.		Não
16/04/2018DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018DECRETO Nº 085/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/04/2018PORTARIA N° 140/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 141/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 142/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 143/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 144/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018PORTARIA N° 132/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 133/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 134/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 135/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 136/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 137/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 138/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA N° 139/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018DECRETO N° 081/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 082/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 083/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 084/2018 DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
10/04/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇAS Nº 07, 08 E 09/2018.Não
10/04/2018EDITAL DE PRAZO DE TÍTULO DE DOMÍNIO.Não
10/04/2018PORTARIA N° 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2018PORTARIAS Nº 125 À 130/2018 E ERRATA DO DECRETO Nº 063/2018.Não
06/04/2018PORTARIA N° 121, 122 E 123/2018 E DECRETO Nº 065/2018.Não
05/04/2018PORTARIAS Nº 119 E 120/2018.Não
05/04/2018DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não