PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2018DECRETO Nº 284/2018
PORTARIA Nº 367/2018
PORTARIA Nº 368/2018
PORTARIA Nº 369/2018.
Não
04/12/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 366/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.		Não
03/12/2018PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/ 2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES- 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/12/2018DECRETO Nº 283/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018Decreto Financeiro nº 013/2018 de 2 de Outubro de 2018Não
30/11/2018PORTARIA N° 366/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
29/11/2018DECRETO Nº 277/2018
DECRETO Nº 278/2018
DECRETO Nº 279/2018
DECRETO Nº 280/2018
DECRETO Nº 281/2018
DECRETO Nº 282/2018.		Não
29/11/2018PORTARIA N° 365/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018Não
28/11/2018INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº. 275/2018.Não
28/11/2018DECRETO N° 276/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018LEI 1.184, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI 1.185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
27/11/2018REGIMENTO INTERNO DO CACS / FUNDEB.Não
23/11/2018DECRETO Nº 275/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 363/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 364/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
20/11/2018PORTARIA No 01/2018.
PORTARIA No 02/2018.		Não
20/11/2018DECRETO N° 274/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JUSSARA FERNANDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2018PORTARIA Nº 360/2018.
PORTARIA Nº 361/2018.
PORTARIA Nº 362/2018.		Não
13/11/2018LEI Nº 1.181, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.182, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 1.183, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
12/11/2018ERRATA DO DECRETO Nº 237/2018
ERRATA DO DECRETO Nº 271/2018
DECRETO Nº 272/2018
DECRETO Nº 273/2018.		Não
09/11/2018ERRATA DA PORTARIA Nº. 359/2018.Não