PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO N° 006/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019		Não
24/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2019Não
24/01/2019DECRETO N° 005/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019Não
21/01/2019PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.		Não
21/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019Não
21/01/2019ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.Não
18/01/2019PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019		Não
18/01/2019DECRETO Nº 03/2019
DECRETO Nº 04/2019		Não
18/01/2019DECRETO N°02/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/01/2019PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.		Não
16/01/2019PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019		Não
16/01/2019Errata da Portaria nº. 008/2019
Errata da Portaria nº. 009/2019		Não
16/01/2019DECRETO FINANCEIRO N° 014/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018		Sim
15/01/2019PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019		Não
14/01/2019PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2019DECRETO N° 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CLAUDIANA JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/01/2019PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019		Não