| 03/10/2019 | | ATA COMISSÃO DE ESPECIAL DE AVALIAÇÃO | Não | |
| 03/10/2019 | | DECRETO N° 096/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 300/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 301/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 01/10/2019 | | RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018 | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/09/2019 | | LEI Nº. 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre doação de área urbana a Associação Comunitária Desportiva São Vicente e dá outras providencias | Não | |
| 30/09/2019 | | PORTARIA N°. 298/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 299/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019
DECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | Errata da Portaria 297-2019. | Não | |
| 26/09/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019. | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA Nº 296/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 297/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/09/2019 | | Errata do Decreto nº. 092/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | Edital Municipal n° 021/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA N°. 293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 266/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI Nº. 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta sede e dá outras providências | Não | |
| 24/09/2019 | | DECRETO N° 092/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/09/2019 | | Relatorio Final do Processo n° 011/2018 | Não | |
| 20/09/2019 | | DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |