PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2014Decreto Municipal nº 0147-G/2014 de 03 de novembro de 2014Não
26/11/2014Portaria nº 019 de 20 de novembro de 2014Não
25/11/2014Decretos Municipais nº 0151 e 0152/2014

Não
18/11/2014Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014

Não
14/11/2014Decreto Municipal nº 0147-D/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal n° 0147-E/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal nº 0147-F/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
12/11/2014Decretos nº 145 a 148/14Não
12/11/2014Portaria Municipal nº 2018/2014 de 10 de Novembro de 2014Não
10/11/2014Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.
Não
06/11/2014Decreto Municipal N° 0147-A/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal Nº 0147-B/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal N° 0147-C/2014 de 03 de Novembro de 2014.Não
28/10/2014Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.



Não
24/10/2014Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.


Não
24/10/2014Declaração de Estabilidade Econômica.Não
22/10/2014Decreto Municipal N 138-A/2014Não
22/10/2014Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.

Não
21/10/2014Portarias nº 15 a 17/2014.Não
16/10/2014Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014Não
14/10/2014Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.Não
08/10/2014Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .Não
08/10/2014Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.

Não
07/10/2014 Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências. Não