| 15/01/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 12/01/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2018 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAUBAS-BA Nº01/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 11/01/2018 | | ATO ADMINISTRATIVO DE INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2017. | Não | |
| 08/01/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 05/01/2018 | | TERMO DE POSSE. | Não | |
| 05/01/2018 | | PORTARIA SAAE - MAC - Nº 01/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 02/2018
PORTARIA SAAE - MAC - Nº 03/2018
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | TORNAR SEM EFEITO PUBLICACAO DE RESUMO DE TERMOS ADITIVOS | Não | |
| 29/12/2017 | | PORTARIA SAAE - MAC - 05/2017
PORTARIA SAAE - MAC - 06/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETOS.
PARECER JURIDICO | Não | |
| 28/12/2017 | | ALTERAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PE 002/2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA Nº. 0022/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS – BAHIA.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº.679 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS,PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 26/12/2017 | | LEI Nº 677 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA, PARA O PERÍODO 2018/2021.
| Não | |
| 26/12/2017 | | DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.
| Não | |
| 22/12/2017 | | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0120/2017
LEI Nº 678/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI Nº 679/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
| Não | |
| 21/12/2017 | | RESOLUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAÚBAS Nº 04/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL N° 0224/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0225/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |