PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/08/2018DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0059, 0060, 0061 E 0063/2018.Não
30/07/2018PORTARIA GAB Nº 0017/2018, 24 DE JULHO DE 2018.Não
27/07/2018PORTARIA MUNICIPAL 0015-Á/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
20/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0053 Nº 0053, 01/06/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.220.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/07/2018LEI Nº 696/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 0497/2018.
Não
12/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.Não
11/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.Não
05/07/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2018.Não
29/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.Não
28/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.
REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.
Não
25/06/2018Lei Nº. 695/2018 de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providênciasNão
20/06/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 0009-A/2017.Não
20/06/2018DECRETOS Nº 046 E 046A/2018.Não
20/06/2018Portaria Municipal N- 0008-B/2017, de 13 de Junho de 2017.Não
19/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.Não
19/06/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Não
15/06/2018PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 0014-A E B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2018.
Não
13/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 00154/2018, 13 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018DECRETO MUNICIPAL 0052/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO MUNICIPAL N° 005:L/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não