PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/03/2019NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO
Portaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018
Não
29/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0037/2019 de 25 de Março de 2019.Não
29/03/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020Não
28/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
26/03/2019PORTARIA GAB. N° 0002/19, de 14 de março de 2019.Não
26/03/2019Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018Não
25/03/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
25/03/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019.Não
21/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS
RESOLUÇÕES
Não
20/03/2019ATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 716/2019
Não
20/03/2019Decreto Municipal 0005/2019 01 de Fevereiro de 2019Não
20/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0032/2019 de 14 de Março de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0033/2019 de 18 de Março de 2019.
Não
12/03/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0017/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0018/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0019/2019 de 11 de Março de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0020/2019 de 12 de Março de 2019
Não
11/03/2019LEIS Sim
08/03/2019Portaria - SAAE-MAC N° 005-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 006-2019
Portaria - SAAE-MAC N° 007-2019
Não
27/02/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2019 de 27 de Fevereiro de 2019.Não
26/02/2019EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2019.Não
26/02/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 0001/2019Não
25/02/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
25/02/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão