PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0010A/2018.Não
26/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 0037/2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 0011, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 452.300,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0011/2018.		Não
22/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035-A/2018.Não
21/03/2018DECRETO MUNICIPAL REGULAMENTAR Nº 36/2018.Não
13/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2018, DE 10 DE MARÇO DE 2018.
TERMO DE POSSE.		Não
02/03/2018DECRETO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.169.974,55(UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0017/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0015/2018Não
15/02/2018DECRETOSNão
02/02/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Não
24/01/2018DECRETO Nº 0211A, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.502.229,17(UM MILHÃO, QUINHENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.		Não
15/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0006/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.		Não
12/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 211/2017 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
03/01/2018DECRETO Nº 0002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Não
28/12/2017DECRETO Nº 0211, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.780.750,00(UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0206/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017Não
26/12/2017DECRETO Nº 0206, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 5.960.650,00(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0206/2017.
Não
13/12/2017DECRETO Nº 0220/2017Não
01/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0212/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
30/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
29/11/2017DECRETO 0195/2017
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA		Não
06/11/2017DECRETO Nº 207/2017Não
25/10/2017DECRETOS Não
23/10/2017DECRETO 203/2017Não
19/10/2017Decreto Nº 0192, de 1 de Setembro de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.160.000,00(Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0192/2017.		Não
29/09/2017DECRETO MUNICIPAL 0194/2017Não
22/09/2017DECRETO Nº 0185, DE 1 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0190, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0185/2017 E 0190/2017.
Não
18/09/2017DECRETO MUNICIPAL 0193/2017.Não
06/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 188-A/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.Não
25/08/2017Decreto Nº 0175, de 3 de Julho de 2017
Decreto Nº 0175A, de 3 de Julho de 2017
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0175/2017 E 0175A/2017.		Não
24/08/2017DECRETOSNão
31/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0185/2017
DECRETO Nº 0184/2017		Não
20/07/2017DECRETO Nº 0165A/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 0165, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
Não
19/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº. 0183/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0180/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
14/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0176/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.Não
12/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0165/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
04/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0173/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0174/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.		Não
30/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0172/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Não
21/06/2017DECRETO Nº 0151, DE 2 DE MAIO DE 2017.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0151/2017.		Não
12/06/2017DECRETO Nº 170/2017.Não
22/05/2017DECRETO Nº 0141, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
18/05/2017DECRETOS.Não
18/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0158/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156-A/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Não
09/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.		Não
05/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0153/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.		Não
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0150/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017DECRETOSNão
25/04/2017DECRETO Nº 0117, DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
18/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 129-D, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 129-C, DE 07 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142-A, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0146, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0147, DE 18 DE ABRIL DE 2017.		Não
07/04/2017DECRETOSNão
17/03/2017DECRETO Nº 0101/2017.Não
15/03/2017DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2017, de 14 de Março de 2017.Não