PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2020REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.Sim
18/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO 024 de 03.02.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃONão
05/03/2020DECRETO MUNICIPAL 0024/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO N° 0030/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.Sim
03/03/2020DECRETO 004 de 02.01.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃONão
21/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-B/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0029/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO 029 de 06.02.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
06/02/2020DECRETOS.
Não
04/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/02/2020DECRETO Nº 026 DE 04.02.2020.Não
03/02/2020DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.Não
31/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-A/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
23/01/2020DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.Não
21/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
14/01/2020DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOSNão
09/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/01/2020DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020Não
20/12/2019DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.Não
17/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
12/12/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
11/12/2019 REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Sim
09/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
06/12/2019DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2019Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
07/11/2019DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/10/2019DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
22/10/2019Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências		Não
10/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019Não
27/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.Não
26/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019Não
26/09/2019Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
25/09/2019DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019Não
19/09/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.Não
17/09/2019Decreto Financeiro Nº 0101/2019
Decreto Financeiro Nº 0101-A/2019
Decreto Financeiro Nº 735/2019		Não
11/09/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0101/2019 de 01 de agosto de 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0130/2019 de 04 de setembro de 2019
TERMO DE POSSE 		Não
21/08/2019Decreto Financeiro Nº 0094
Decreto Financeiro Nº 0094-A / 2019		Não
01/08/2019DECRETO N° 0095/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019Não
31/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0100/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019Não
22/07/2019Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.		Não
17/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE
DECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE 		Não
17/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.		Não
14/06/2019DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059ANão
24/05/2019Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providênciasNão
23/05/2019Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências. 		Não
15/05/2019DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providênciasNão
13/05/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providênciasNão