PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/08/2015Lei nº613 e 614/2015Não
17/07/2015Lei Nº.610 de 08 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
Não
23/06/2015Lei nº 611/2015.Não
19/06/2015Leis nº 609 e 610/15.Não
15/04/2015Leis nº 604 a 608/2015.Não
25/03/2015Lei n° 603/2015 de 16 de março de 2015.

Não
28/01/2015Leis nº 599 e 600/2014.Não
12/01/2015Lei n° 597, 601 e 602/2014.Não
12/12/2014Lei nº 592/2014 de 11 de agosto de 2014.Não
08/10/2014Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .Não
06/10/2014Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.Não
23/09/2014Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.

Não
09/09/2014Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014Não
03/07/2014Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.Não
26/06/2014Lei N ° 591/2014 de 16 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei N° 589/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei nº 588/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
18/06/2014Lei N° 587/2014 de 09 de Junho de 2014.

Não
18/06/2014LEI N 586/2014.Não
18/06/2014Lei nº 585/2014 de 09 de Junho de 2014.Não
08/05/2014Lei n° 584/2014 de 05 de Maio de 2014Não
04/04/2014Leis nº 575 a 582/2014.Não
18/02/2014Lei N° 573/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Lei N° 574/2013 de 13 de Dezembro de 2013.
Não