PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/05/201911577PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0598/2019

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0507/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0501/2018

8° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0474/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0475/2018

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0646/2017

RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0648/2017

RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0478/2018

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0481/2018

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017

RESUMO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0480/2018

RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0479/2018

CONTRATO SAAE-MAC. 033/2019 de 21/05/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 078/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0506/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0835/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0541/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0891/2019



PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0536/2019-I.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0862/2019.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0524/2019-I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0846/2019.

20/05/201911567Ata de Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 034/2019-LIC - 2019/014/2019PE

ATA 2ª SESSÃO PP 013-2019 - PEÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0014/2019

Resumo de Aditivo 02 ao Contrato 018/2019.

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0813/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0814/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0815/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0816/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0817/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0818/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0819/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0820/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0821/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0822/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0823/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0824/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0825/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0826/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0827/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0828/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08292019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0830/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0831/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0832/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0833/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0834/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0835/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0836/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0837/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0838/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0839/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0840/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0841/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0842/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019

17/05/201911557ATA 1ª SESSÃO PP 013/2019

ATA 2ª SESSÃO PP 014/2019

Termo de Homologação PP 004/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 031/2019 DE 09/05/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 072/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 032/2019 DE 13/05/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 074/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2019

Resumo de Dispensa 077/2019

16/05/201911547Termo de Adjudicação PP 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2019

AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0436/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0525/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0847/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2019

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 0013/2019 - REGISTRO DE PREÇOS

15/05/201911537DECRETO MUNICIPAL 0072/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a Secretária Municipal de Ação Social a movimentar contas do Fundo Municipal de Ação Social, como abaixo se especifica, e dá outras providências

ATA 1 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019

ATA 2 DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2019

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0010/2019

14/05/201911527DECISÃO VISTORIA PREVIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

13/05/201911517Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 033/2019-LIC - 2019/013/2019PE

REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019

REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019



DECRETO MUNICIPAL N° 0070/2019 de 13 de Maio de 2019 - Nomeia a Senhora Renata Costa Lima Factum, para ocupar o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretaria Municipal de Ação Social e dá outras providências

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n°04 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a atualização da comissão de fiscalização e criação da comissão Financeira Do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas para o Biênio de 2019/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0526/2019-I

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0848/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0479/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0763/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0517/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo n° 026/2019-LIC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0013/2019

ERRATA ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO Nº002/2019

10/05/201911507ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS



EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0892/2019

ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0431/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0434/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0435/2019-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019

Decreto Municipal Nº 011-A/2019, de 19 de Fevereiro de 2019.

Decreto Municipal Nº 063/2019, de 02 de Maio de 2019.

Decreto Municipal Nº 064/2019, de 02 de Maio de 2019.

Decreto Municipal Nº 065/2019, de 02 de Maio de 2019.

Decreto Municipal Nº 066/2019, de 02 de Maio de 2019.

Decreto Municipal Nº 069/2019, de 02 de Maio de 2019.

RESUMO DO DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015

09/05/201911497AVISO INTIMAÇÃO CONTARRAZÃO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

08/05/201911487ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0770/2019

TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0771/2019

PORTARIA GAB. Nº 0012/2018, de 05 de abril de 2018 - Concede Renovação de Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Dispensa de Licitação 069/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

07/05/201911477Dispensa de Licitação 068/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.

Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.

AVISO CONTINUIDADE SESSÃO TP 005/2019 - PINTURA MEIO FIO

CONTRATO SAAE-MAC. 028/2019 de 03/05/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 029/2019 de 03/05/2019

CONTRATO SAAE-MAC. 030/2019 de 03/05/2019

06/05/201911467TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0012/2019

LEI N° 722/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019

LEI N° 723/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0013/2019

03/05/201911457RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0014/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2019



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0009/2019



02/05/201911447RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2019





ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO Pregão Nº Processo: 022/2019-LIC - 2019/010/2019PE

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 1º SESSÃO

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 2º SESSÃO

ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2019 - 3º SESSÃO

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0784/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0874/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0875/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0876/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0782/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0783/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0849/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0850/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0851/2019

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0164/2019

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0165/2019

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0167/2019

EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMAS

TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS

AVISO CONTINUIDADE JULGAMENTO TP 004/2019

AVISO INTIMAÇÃO CONTRRAZÃO PROPOSTA TP 001-2019

RECURSO, DECISÃO E AVISO DE CONTINUIDADE SESSÃO CC 002-2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019

30/04/201911437Errata de Edital de Pregão Presencial 004/2019.

Termo de Homologação PP 003/2019

ERRATA ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

29/04/201911427CONTRATO SAAE-MAC. 027/2019 DE 25/04/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2019

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.

Termo de Adjudicação PP 003/2019

RESUMO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017

RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0441/2019

Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 021/2019-LIC - 2019/009/2019PE

Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 031/2019-LIC - 2019/012/2019PE

Decreto Financeiro Nº 0080



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

26/04/201911417ATA PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0732/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0736/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0738/2019

Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 0739/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0243/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0245/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2019-D

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0250/2019-D

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0011/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0012/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0012/2019

25/04/201911407ATOS ADMINISTRATIVOS

Aviso e Edital de Licitação PP 04/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2019-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2019-D

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0299/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0532/2019

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0533/2019

RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0156/2019.

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0775/2019-D

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

24/04/201911397Errata de Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato SAAE-MAC. 023/2019, Proc. Adm. 058/2019



ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0425/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0701/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0737/2019

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0775/2019-D

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0852/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, MÊS DE ABRIL-2019

RESUMO INEXIBILIDADES - ABRIL 2019.

EXTRATO RESUMIDOS DE CONTRATOS MÉDICOS - ABRIL 2019.

EXTRATOS RESUMIDOS DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - ABRIL 2019.

23/04/201911387ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

Resumo 2° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 0671/2018

RESUMO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0064/2019

RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0477/2018

RESUMO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0529/2019

TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0153 /2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0544/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0545/2019

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0546/2019

Decreto Financeiro Nº 0013

Decreto Financeiro Nº 0013A / 2019