| 18/06/2019 | 1177 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 0010/2019
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0686/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1183/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019
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| 17/06/2019 | 1176 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0654/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº. 1024/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1021/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1182/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0910/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0911/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0912/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0913/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0914/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0915/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0916/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0917/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0918/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0561/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0562/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0563/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0564/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0565/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0566/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0567/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0568/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0569/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0010/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.
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| 14/06/2019 | 1175 | 7 | RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2019.
RESUMO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.
DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059A
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1025/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0016/2019.
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| 13/06/2019 | 1174 | 7 | Dispensa de Licitação 090/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO N° 0003/2019
Lei Nº. 730 de 13 de junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0676/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1029/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0679/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1032/2019
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| 12/06/2019 | 1173 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019
EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0973/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0974/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0975/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0976/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 0977/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0677/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1030/2019
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| 11/06/2019 | 1172 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0546/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0548/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0549/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0550/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0551/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0570/2019-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0571/2019-D
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0644/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 086/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 087/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 088/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1159/2019
LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019
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| 10/06/2019 | 1171 | 7 | Resumo de Dispensa 85/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0644/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1018/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0627/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1003/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0636/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1010/2019
REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou Privadas
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| 07/06/2019 | 1170 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0987/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1178/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0012/2019
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 1000/2019
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0626/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0017/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1004/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1005/2019
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| 06/06/2019 | 1169 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0011/2019
Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 032/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1158/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0610/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0986/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.0626/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1000/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0475/2019- DIR. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0581/2019-I
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0934/2019
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| 05/06/2019 | 1168 | 7 | ERRATA ATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
RESUMO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015
Decisão Recurso e Aviso de continuidade Tomada de Preços 004/2019.
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| 04/06/2019 | 1167 | 7 | NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019
Dispensa de Licitação 083/2019
Contrato SAAE-Mac. 035/2019 de 04/06/2019
RECURSO TP 001/2019 - PRAÇA BELA VISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 03/06/2019 | 1166 | 7 | AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÃO PP 013/2019 - PEÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2019
PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 0740/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0895/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0908/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 018/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1020/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0660/2019-D
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1019/2019
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| 31/05/2019 | 1165 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.
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| 30/05/2019 | 1164 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2016.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2016.
LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0016/2019 - Processo Administrativo n° 040/2019-LIC
ATA 4ª SESSÃO PP 010/2019 - PAPELARIA
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| 29/05/2019 | 1163 | 7 | RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019
DECRETO N 0074/2019
Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Maio/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0898/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0901/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0904/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0906/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0907/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0899/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0900/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0902/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0903/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0545/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0548/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0551/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0552/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0553/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0546/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0547/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0549/2019-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0550/2019-I
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| 28/05/2019 | 1162 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0015/2019 - REPUBLICADO
EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.
CONTRATO SAAE-MAC. 034/2019 de 27/05/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 081/2019
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| 27/05/2019 | 1161 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2019
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO CONTINUIDADE SESSÃO PP 010-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019 - ANEXOS XI E DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
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| 24/05/2019 | 1160 | 7 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1649/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1650/2018
Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providências
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1001/2019
ORDEM DE SERVIÇO
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| 23/05/2019 | 1159 | 7 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0610/2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0700/2018
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019
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| 22/05/2019 | 1158 | 7 | ATA 4ª SESSÃO PP 014/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2019-D
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Instrumento Particular de Contrato de Cessão Temporária de Direitos Possessórias a Título Gratuito
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