| 30/12/2020 | 1537 | 8 | Resumo de Termo Aditivo 2 ao contrato 029/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 1095-2020; Nº 06-2020; Nº109-2020; Nº954-2020
PORTARIA Nº 004-A/2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 995-2020
LEI Nº 771/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa com Emendas Modificativas do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
ATO ADMINISTRATIVO.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D800-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1125-2020
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANC
EXTRATOS RESUMIDOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.
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| 29/12/2020 | 1536 | 8 | AVISO DE LEILÃO - EDITAL 006/2020.
EDITAL DE LEILÃO Nº 006/2020.
RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - DEZEMBRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.
RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 259-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1121-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 768-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 721-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 1158-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.
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| 28/12/2020 | 1535 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 600-2020
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.
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| 23/12/2020 | 1534 | 8 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC
RESUMO DE DISPENSA 134/2020
TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 801/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2020.
RESOLUÇÃO.
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| 22/12/2020 | 1533 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 1125-2020
CERTIDÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 687-2020 E Nº 1045-2020
ADITIVO AO CONTRATO 780-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 259-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 556-2020
LEI E PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 258-2019
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1125-2020
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| 21/12/2020 | 1532 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 130 E 131/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2020
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| 18/12/2020 | 1531 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1046-2020
RESUMO DE DISPENSA 129/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1006/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 559-2020
DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 157/2020.
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| 16/12/2020 | 1530 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 952-2020
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
ORDENS DE SERVIÇOS
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| 15/12/2020 | 1529 | 8 | TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 686-2020; Nº 555-2020; Nº 560-2020; Nº550-2020.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.
ADITIVOS AO CONTRATO 1159/2019.
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| 14/12/2020 | 1528 | 8 | ATO DE DISPENSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 8/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CON TRATO N º 1060-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO D763-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1105-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1106-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1107-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/12/2020 | 1527 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 544-2020.
ADITIVOS AO CONTRATO 0563/2019.
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 34-2020 - LABORATORIO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 561-2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019.
ERRATA- ATA DA 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-12-2020
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| 10/12/2020 | 1526 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO nº 7-2020.
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 564-2020; Nº 563-2020 Nº 551-2020; Nº 558-2020; Nº 546-2020; Nº 562-2020; Nº 565-2020; Nº 566-2020; Nº 685-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 0563-2019
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| 09/12/2020 | 1525 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 549-2020; 561-2020; 554-2020; 781-2020; 773-2020; 764-2020; 687-2020.
PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.
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| 07/12/2020 | 1524 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 35-2020
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PE 27-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1045-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1046-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I397-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I398-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0259/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0953/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D770-2020.
PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.
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| 04/12/2020 | 1523 | 8 | RECURSO E DECISÃO PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE
ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1018/2020.
HOMOLOGAÇÃO PE 21-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D758-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1047-2020.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019
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| 03/12/2020 | 1522 | 8 | ATA RDC ELETRÔNICO 7-2020.
ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020
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| 02/12/2020 | 1521 | 8 | ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2020
PORTARIAS E DECRETO.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.
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| 01/12/2020 | 1520 | 8 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - SERVIÇOS MECANICOS SAÚDE
DECLARAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020.
DECRETOS.
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| 30/11/2020 | 1519 | 8 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 de 30 de dezembro de 2020..
AVISO E EDITAL PERP 34-2020 - LABORATORIO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.
DESPACHO PROC. ADM. 05/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 27/11/2020 | 1518 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0953/2020
PORTARIAS :
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