PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2019ATOS ADMINISTRATIVOSNão
16/05/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Não
07/05/2019Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.		Não
02/05/2019EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMASNão
25/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
10/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020Não
08/04/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS Não
29/03/2019NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO
Portaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018
Não
29/03/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020Não
28/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
26/03/2019Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018Não
21/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS
RESOLUÇÕES 		Não
25/02/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
25/02/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
18/02/2019Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019
Lei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019		Não
14/02/2019PORTARIA 0025-A/2018
LEI 713/2019
DECRETO 007/2019
DECRETO 008/2019
DECRETO 009/2019		Não
07/02/2019COMUNICADO
ATOS ADMINISTRATIVOS 		Não
31/01/2019LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019
LEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
18/01/2019PORTARIA Nº 0024-A/2018
PORTARIA Nº 0024-B/2018
DECRETO Nº 003/2019
Não
10/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não
27/12/2018ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2018 - PAV. DESENBAHIANão
04/12/2018COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.Não
04/12/2018TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.Não
04/12/2018PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/10/2018Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.Não
10/10/2018DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
02/10/2018DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
OFÍCIO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.		Não
17/09/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
10/09/2018DECRETO MUNICIPAL 0062/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 701/2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018		Não
06/09/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
22/08/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014-C/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-A/2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018-B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2018.		Não
20/08/2018ESTATUTO SOCIAL - ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MACAÚBAS - RESIDUOS SOLIDOSNão
02/08/2018PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS.Não
20/07/2018LEI Nº 696/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°. 0497/2018.		Não
12/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROVA OBJETIVA E LISTAGEM GERAL DOS CANDIDATOS POR SALA.Não
29/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.Não
28/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNS 1.
REPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FNDE.		Não
19/06/2018NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO FNDE.Não
19/06/2018RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA Nº 04 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0008-A/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.		Não
15/06/2018PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 0014-A E B/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2018.		Não
25/05/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0049/2018, 24 DE MAIO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0050/2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/05/2018DECRETOS Nº 0038/2018, 0047/2018, 0048/2018, TERMO DE POSSE E LEIS Nº 687/2018 E 688/2018.Não
02/05/2018RETIFICAÇÃO - EDITAL Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/04/2018PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RP PROCESSADO 2017.Não
23/04/2018EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, TIPO MENOR PREÇO - OBRA DE ENGENHARIA.Não
19/04/2018PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.		Não
18/04/2018ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.Não
03/04/2018TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0122/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2018.		Não
02/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
28/03/2018EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2017.Não
27/03/2018DECISÃO PEDIDO DE VISTORIA.Não
26/03/2018ATA DE SESSÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018.Não
26/03/2018RESUMOS DE CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES.		Não
21/03/2018AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.		Não
20/03/2018ATA MEIO AMBIENTE.Não
16/03/2018ATUALIZAÇÃO DOREGIMENTO INTERNODOCONSELHOMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MACAÚBAS-BA.Não
13/03/2018ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018Não
23/02/2018DECRETOS.
ROTAS DE LINHA ESCOLAR 2018.		Não
19/02/2018AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE.Não