PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2021DECRETO nº 17 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
17/12/2020DECRETO Nº 063, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
14/12/2020DECRETO Nº 062, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
14/12/2020DECRETO Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO Nº 060, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a exoneração da servidora, como abaixo se especifica e da outra s providências Não
01/12/2020DECRETO Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS.Não
27/11/2020DECRETO Nº 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
27/11/2020DECRETO Nº 057, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020DECRETO Nº 16 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020Não
27/10/2020DECRETO N° 056, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2020DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.Não
16/10/2020DECRETO Nº 053/2020.
DECRETO Nº 054/2020.		Não
13/10/2020DECRETO Nº 052, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.Não
24/09/2020DECRETO Nº 11 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
18/09/2020DECRETO Nº 050/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
09/09/2020DECRETO Nº 048, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
08/09/2020DECRETO Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 047, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
28/08/2020DECRETO Nº 045, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 10 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
17/08/2020DECRETO Nº 043/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 044/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO Nº 042, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Não
31/07/2020DECRETO Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.Não
30/07/2020DECRETO Nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020Não
13/07/2020DECRETO Nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 038, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 039, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 040, DE 13 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
29/06/2020DECRETO N° 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
26/06/2020DECRETO Nº 036, DE 26 DE JUNHO DE 2020.Não
23/06/2020DECRETO Nº 035, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO Nº 033, DE 10 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/05/2020DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
28/05/2020DECRETO Nº 031, DE 28 DE MAIO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PARA CADASTRAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA/2020, EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM DECLARADO POR MEIO DO DECRETO NO 01/2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 2020. Não
30/04/2020DECRETO N° 28, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 07/2020, 30 de Abril de 2.020. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 159.003,20 (Cento e cinquenta e nove mil e três reais e vinte centavos), para custeio das ações enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e da outras providências. Não
28/04/2020DECRETO Nº 027, DE 28 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 DO MUNICÍPIO DE GUAJERU - BA, PREVISTA NA LEI Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E DISPOSTO NO § 2° DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Não
17/04/2020DECRETO Nº 026, DE 17 DE ABRIL DE 2020. ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
16/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 025, DE 14 DE ABRIL DE 2020. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA) O COMITÊ MUNICIPAL INTER SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2020DECRETO Nº 024, DE 14 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, PRAZOS DE MEDIDAS RELATIVAS À PANDEMIA DA COVID-19, RATIFICANDO-AS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA).Não
08/04/2020DECRETO Nº 023, DE 08 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/04/2020DECRETO Nº 21, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 22, DE 02 DE ABRIL DE 2020.		Não
01/04/2020DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 86.899,70 (OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO Nº 020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO NO 19, DE 18 DE MARÇO DE 2020, DISPONDO SOBRE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (INCLUSIVE CORRESPONDENTES), ASSIM COMO LIMITA O EXERCÍCIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2020DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVÍRUS" ("COVID- 19") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2020DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020DECRETO Nº 03/2020.
DECRETO Nº 04/2020.
DECRETO Nº 05/2020.
DECRETO Nº 06/2020.
DECRETO Nº 07/2020.
DECRETO Nº 08/2020.
DECRETO Nº 09/2020.
DECRETO Nº 10/2020.		Não
11/02/2020DECRETO Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
07/02/2020DECRETO Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
24/01/2020DECRETO N" 03/2020, 24 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Não
14/01/2020DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO 13-2019 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTARIANão