| 26/01/2021 | | DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO. | Não | |
| 22/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117. | Sim | |
| 12/01/2021 | | DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES. | Não | |
| 11/01/2021 | | DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021. | Não | |
| 08/01/2021 | | DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19. | Não | |
| 05/01/2021 | | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 04/01/2021 | | DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETOS | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020 | Não | |
| 29/12/2020 | | DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 28/12/2020 | | DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020. | Não | |
| 23/12/2020 | | “ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/12/2020 | | DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 | Não | |
| 15/12/2020 | | DECRETO E PORTARIAS | Não | |
| 11/12/2020 | | DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETOS NºS. 085 E 086/2020. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2020 | | DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |