| 11/10/2023 | 1530 | 11 | CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.
PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.
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| 10/10/2023 | 1529 | 11 | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
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| 06/10/2023 | 1528 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.
DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
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| 05/10/2023 | 1527 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
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| 04/10/2023 | 1526 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 041/2023 .
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 - MANDATO 2024-2028.
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| 03/10/2023 | 1525 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 – SRP.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZA
PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.
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| 02/10/2023 | 1524 | 11 | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES
PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.
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| 28/09/2023 | 1523 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 061/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.
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| 27/09/2023 | 1522 | 11 | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 075/2023
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| 26/09/2023 | 1521 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 121A/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 177/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1520 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 080C/2023
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO - AGOSTO 2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 138/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023 .
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| 22/09/2023 | 1519 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEM
2º ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP.
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| 21/09/2023 | 1518 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 133C/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023
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| 20/09/2023 | 1517 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133A/2022
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023
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| 19/09/2023 | 1516 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2023
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| 15/09/2023 | 1515 | 11 | EDITAL Nº 002/2023 - PUBLICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE DIRIGENTES ESCOLARES 2023
DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
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| 13/09/2023 | 1514 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 – SRP
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| 12/09/2023 | 1513 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023 - SRP
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 091/2022 E 092/2022
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| 06/09/2023 | 1512 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025
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| 05/09/2023 | 1511 | 11 | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023
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