20/11/2023 | 1547 | 11 | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020
REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022
| |
17/11/2023 | 1546 | 11 | LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
16/11/2023 | 1545 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 067/2023
| |
14/11/2023 | 1544 | 11 | PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
13/11/2023 | 1543 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
| |
09/11/2023 | 1542 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 140/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 140/2022.
| |
08/11/2023 | 1541 | 11 | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA
EDITAL Nº 006-2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS
| |
07/11/2023 | 1540 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 091/2021.
| |
06/11/2023 | 1539 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2023 - HOMOLOGA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO; PORTARIA SEMED Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA VALIDAÇÃO DOS DIPLOMAS E CERTIFICADOS ESCOLARES
PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASIL
| |
01/11/2023 | 1538 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994.
| |
31/10/2023 | 1537 | 11 | PORTARIAS Nº 949, 979, 980 e 981/2023; DECRETO Nº 246/2023 - PRORROGA REFIS 2023;
DECRETO Nº 247/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DE FINADOS.
| |
30/10/2023 | 1536 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 038/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2022.
| |
27/10/2023 | 1535 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2022
| |
23/10/2023 | 1534 | 11 | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023
| |
19/10/2023 | 1533 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023
| |
17/10/2023 | 1532 | 11 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 – SRP
LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
| |
16/10/2023 | 1531 | 11 | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITO
| |
11/10/2023 | 1530 | 11 | CONTRATO Nº 019/2023 - CIVALERG.
PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.
| |
10/10/2023 | 1529 | 11 | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.
| |
06/10/2023 | 1528 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 – SRP.
DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
| |