| 25/09/2023 | | PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio. | Não | |
| 13/09/2023 | | PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/09/2023 | | ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)
TRÊS MESES
| Não | |
| 11/09/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
| Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.
PORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 22/08/2023 | | PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/08/2023 | | PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 04/08/2023 | | PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |