| 16/12/2024 | | PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000. | Não | |
| 05/12/2024 | | PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 27/11/2024 | | PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. | Não | |
| 21/11/2024 | | PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
| Não | |
| 05/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio. | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024 | Não | |
| 29/10/2024 | | ERRATA Nº 023.2024 | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade. | Não | |