| 22/02/2019 | | Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019 | Não | |
| 22/02/2019 | | Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021 | Não | |
| 19/02/2019 | | Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica
Decreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar
Decreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação
Decreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 46/2018
DECRETO FINANCEIRO 47/2018
DECRETO FINANCEIRO 48/2018
DECRETO FINANCEIRO 49/2018
DECRETO FINANCEIRO 50/2018 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pesca | Não | |
| 31/01/2019 | | Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contrato | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 40/2018
DECRETO FINANCEIRO 41/2018 | Não | |
| 30/01/2019 | | Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias | Não | |
| 24/01/2019 | | Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 22/01/2019 | | Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 22/01/2019 | | Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de Diretor | Não | |
| 22/01/2019 | | Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom Jesus | Não | |
| 22/01/2019 | | Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas;
Resolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município. | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/01/2019 | | Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA. | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho Ribeiro | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas | Não | |