PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/01/2019Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019Não
15/01/2019DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.Não
14/01/2019Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho RibeiroNão
14/01/2019Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de BrotasNão
14/01/2019Decreto nº 03/2019 - de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Ronaldo Ribeiro Novaes do Cargo de Diretor da Escola Municipal Agostinho RibeiroNão
14/01/2019Decreto nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Deijanira Neres Santos do cargo de Diretora da Escola Dr. Otávio MangabeiraNão
04/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
02/01/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2018Decretos 91/2018 a 95/2018Não
20/12/2018Decreto nº 90/2018Não
18/12/2018DECRETO Nº 88/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 89/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO FINANCEIRO 34/2018
DECRETO FINANCEIRO 35/2018
DECRETO FINANCEIRO 36/2018
DECRETO FINANCEIRO 37/2018
DECRETO FINANCEIRO 38/2018
DECRETO FINANCEIRO 39/2018.		Não
23/11/2018DECRETO Nº 87/2018.Não
12/11/2018DECRETO DE N.º 86/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO FINANCEIRO 1004/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2018DECRETO FINANCEIRO 28/2018
DECRETO FINANCEIRO 29/2018
DECRETO FINANCEIRO 30/2018
DECRETO FINANCEIRO 31/2018
DECRETO FINANCEIRO 32/2018
DECRETO FINANCEIRO 33/2018.		Não
26/10/2018DECRETO Nº 83/2018.Não
16/10/2018DECRETO Nº 081/2018
DECRETO Nº 082/2018
Não
03/10/2018DECRETOS 78 E 79/2018.Não
26/09/2018DECRETO FINANCEIRO 23/2018
DECRETO FINANCEIRO 24/2018
DECRETO FINANCEIRO 25/2018
DECRETO FINANCEIRO 26/2018
DECRETO FINANCEIRO 27/2018		Não
14/09/2018DECRETOS Nº 75/2018 E 76/2018.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 74/2018 E 75/2018.Não
31/08/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 17/2018 À 22/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 72/2018.
DECRETO Nº 73/2018.		Não
15/08/2018DECRETO Nº 70/2018 E 71/2018.Não
09/08/2018DECRETO Nº 69, DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
30/07/2018DECRETOS Nº 62/2018 À 67/2018.Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO 14/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.211.018,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E DEZOITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 15/2018 – “ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 169.582,14 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 16/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
27/07/2018DECRETO Nº 62/2018.Não
27/07/2018DECRETO Nº 061/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
04/07/2018DECRETO FINANCEIRO 12/2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.119.955,39 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 13/2018 - "ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 36.205,05 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
29/06/2018DECRETO Nº 59/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2018.Não
28/06/2018DECRETO DE Nº 58/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
27/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 10/2018 E 11/2018.Não
19/06/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 8 E 9/2018.Não
18/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 54/2017, DE 30 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 55/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.		Não
11/06/2018DECRETO FINANCEIRO 8/2018 - "ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 18.953,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 9/2018 - " DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.270.892,31 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
28/05/2018DECRETO Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018, 6/2018 E 7/2018.Não
10/05/2018DECRETO Nº 217/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
09/05/2018DECRETOS Nº 48/2018 À 52/2018.Não
04/05/2018DECRETO FINANCEIRO 3/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.718.734,29 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 4/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 635.064,26 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.		Não
26/04/2018ERRATA - DECRETONão
19/04/2018DECRETO Nº 46/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 47/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.		Não
19/04/2018DECRETOS Nº 37 À 41/2018.Não
13/04/2018DECRETOS Nº 43 À 45/2018.Não
10/04/2018DECRETO Nº 42/2018 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2019.Não
03/04/2018DECRETO Nº 36/2018 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/04/2018DECRETOS - DEZEMBRO.Não
28/03/2018DECRETO Nº 35/2018.Não
26/03/2018DECRETOS Nº 32, 33 E 34/2018.Não
16/03/2018DECRETOS Nº 30 E 31/2018.Não
09/03/2018DECRETOS.Não
07/03/2018ERRATA - DECRETOS.Não
15/02/2018DECRETO Nº15/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº16/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº17/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
02/02/2018DECRETO Nº 11/2018.
DECRETO Nº 12/2018.
DECRETO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018.		Não
31/01/2018ERRATA - DECRETO.
DECRETO Nº 08/2018.		Não
26/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.		Não