| 13/03/2019 | 360 | 4 | Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas
Decreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA
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| 12/03/2019 | 359 | 4 | Decreto nº 20/2019 - Decreto Luto Municipal
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| 08/03/2019 | 358 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2018
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| 07/03/2019 | 357 | 4 | Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar
EXTRATO CONTRATO TP 007/2019
Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos
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| 28/02/2019 | 356 | 4 | Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 27/02/2019 | 355 | 4 | DECRETO Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
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| 26/02/2019 | 354 | 4 | Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências
DISPENSA Nº: 001/2019
CONTRATO Nº: 003/2019
DISPENSA Nº: 002/2019
CONTRATO Nº: 005/2019.
DISPENSA Nº: 003/2019
CONTRATO Nº: 006/2018.
DISPENSA Nº: 004/2019
CONTRATO Nº 007/2019.
DISPENSA Nº: 005/2019
CONTRATO Nº: 008/2019
DISPENSA Nº: 007/2019
CONTRATO Nº 011/2019
DISPENSA Nº: 008/2019
CONTRATO Nº 012/2019.
DISPENSA Nº: 011/2019
CONTRATO Nº: 015/2019.
DISPENSA Nº: 012/2019
DISPENSA Nº: 013/2019
CONTRATO Nº 017/2019
DISPENSA Nº: 015/2019
CONTRATO Nº: 020/2019
DISPENSA Nº: 016/2019
CONTRATO Nº: 021/2019
14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017
AVISO DE RATIFICACAO Nº 003/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 003/2019
CONTRATO Nº: 004/2019
AVISO DE RATIFICACAO Nº 004/2019
INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2019
CONTRATO Nº: 010/2019
CONTRATO Nº 018/2019
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 249/2018
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| 25/02/2019 | 353 | 4 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 22/02/2019 | 352 | 4 | Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021
Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019
Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria Escolar
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| 19/02/2019 | 351 | 4 | Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica
Decreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar
Decreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação
Decreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
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| 15/02/2019 | 350 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 46/2018
DECRETO FINANCEIRO 47/2018
DECRETO FINANCEIRO 48/2018
DECRETO FINANCEIRO 49/2018
DECRETO FINANCEIRO 50/2018
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| 14/02/2019 | 349 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018
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| 13/02/2019 | 348 | 4 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 248/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 256/2018.
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| 12/02/2019 | 347 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
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| 08/02/2019 | 346 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018
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| 06/02/2019 | 345 | 4 | AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 035/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº: 299/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº: 300/2018
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| 05/02/2019 | 344 | 4 | DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019.
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| 01/02/2019 | 343 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018
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| 31/01/2019 | 342 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 40/2018
DECRETO FINANCEIRO 41/2018
Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pesca
Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contrato
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| 30/01/2019 | 341 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias
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