| 31/07/2019 | 420 | 4 | 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 205/2018
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2019
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| 30/07/2019 | 419 | 4 | Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar
Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida
Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 29/07/2019 | 418 | 4 | Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária
Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD
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| 24/07/2019 | 417 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 243/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 105/2019
DISPENSA Nº: 080/2019
CONTRATO Nº 104/2019
DISPENSA N°081 /2019
CONTRATO Nº:106 /2019.
DISPENSA Nº: 082/2019
CONTRATO Nº: 109/2019
DISPENSA Nº: 083/2019
CONTRATO Nº:110/2019.
DISPENSA Nº: 085/2019
CONTRATO Nº: 114/2019
DISPENSA Nº: 086/2019
CONTRATO Nº: 117/2019.
DISPENSA Nº: 088/2019
CONTRATO Nº: 119/2019
DISPENSA Nº: 089/2019
CONTRATO Nº: 120/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019.
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| 22/07/2019 | 416 | 4 | Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019
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| 19/07/2019 | 415 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira
ERRATA DO DECRETO N. 60/2019
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| 17/07/2019 | 414 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRPO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
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| 16/07/2019 | 413 | 4 | Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação
Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD
Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira
Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2019.
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| 11/07/2019 | 412 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.024/2019.
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| 09/07/2019 | 411 | 4 | DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/07/2019 | 410 | 4 | CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas
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| 04/07/2019 | 409 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019
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| 03/07/2019 | 408 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019.
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| 28/06/2019 | 407 | 4 | Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos
Decreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo
Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo
Decreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes
Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
DISPENSA Nº: 060/2019
CONTRATO Nº: 081/2019.
DISPENSA Nº: 062/2019
CONTRATO Nº: 083 /2019
DISPENSA Nº: 063 /2019
CONTRATO Nº: 084 /2019
DISPENSA Nº: 065 /2019
CONTRATO Nº: 086 /2019
DISPENSA Nº: 066/2019
CONTRATO Nº: 087/2019.
DISPENSA Nº: 067/2019
CONTRATO Nº: 088/2019
DISPENSA Nº: 069/2019
DISPENSA Nº: 070 /2019
CONTRATO Nº: 092/2019
DISPENSA Nº: 071/2019
CONTRATO Nº: 093/2019.
DISPENSA Nº: 072/2019
CONTRATO Nº: 094/2019
DISPENSA Nº: 074/2019
CONTRATO Nº: 098/2019
DISPENSA Nº: 075/2019
CONTRATO Nº: 099/2019
DISPENSA Nº: 076/2019
CONTRATO Nº: 100/2019.
DISPENSA Nº: 077/2019
CONTRATO Nº: 101/2019
DISPENSA Nº: 078/2019
CONTRATO Nº: 102/2019
1º Termo Aditivo de alteração de planilha orçamentaria ao contrato nº. 059/2019
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 102/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017
16º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 012/2019
CONTRATO Nº: 089/2019
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 013/2019
CONTRATO Nº: 095/2019
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| 26/06/2019 | 406 | 4 | Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2019
Lei nº 14/2019.
Lei nº 15/2019.
Lei nº 16/2019.
Lei nº 18/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências .
DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019
Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos.
decreto n° 50/2019.
Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
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| 19/06/2019 | 405 | 4 | Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE.
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| 17/06/2019 | 404 | 4 | ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
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| 14/06/2019 | 403 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO
Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios.
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| 13/06/2019 | 402 | 4 | CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.
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| 12/06/2019 | 401 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.
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