PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2018Decreto nº 02/2018
Decreto nº 03/2018
Decreto nº 04/2018
Decreto nº 05/2018		Não
19/01/2018DECRETO Nº 14/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.096.911,88 (UM MILHÃO E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
16/01/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
08/01/2018DECRETO Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
08/01/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/12/2017DECRETO DE Nº 216/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
22/12/2017DECRETO 2013/2017Não
22/12/2017DECRETO 2012/2017 Não
22/12/2017DECRETO Nº 211/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
21/12/2017DECRETO 10/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 661.878,68 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/12/2017DECRETO Nº 215/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Não
14/12/2017DECRETO Nº214/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017Não
14/12/2017DECRETO DE Nº 209/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
05/12/2017Decreto nº 210/2017Não
05/12/2017DECRETO 7/2017Não
05/12/2017DECRETO 8/2017Não
01/12/2017Decreto nº 208/2017Não
21/11/2017DECRETO Nº 207/2017Não
21/11/2017Decreto nº 206/2017.Não
01/11/2017Decreto nº 203/2017
Decreto nº 204/2017 		Não
31/10/2017Decreto nº 190/2017.
Decreto nº 202/2017.		Não
25/10/2017ERRATA - Decreto nº 200/2017.Não
25/10/2017Decreto nº 201/2017 - Define o dia 26/10/2017 como dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICIPIONão
23/10/2017DECRETO Nº 200/2017
DECRETO 6/2017
DECRETO 5/2017		Não
16/10/2017Decreto nº 199/2017Não
06/10/2017Decreto nº 198/2017 - Luto MunicipalNão
05/10/2017DECRETO 189/2017
DECRETO 193/2017
DECRETO 194/2017
DECRETO 195/2017
DECRETO 196/2017
DECRETO 197/2017		Não
27/09/2017Decreto nº 191/2017
Decreto nº 192/2017		Não
22/09/2017DECRETO Nº 188/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Não
18/09/2017Decreto nº 186/2017.Não
14/09/2017Decreto nº 185/2017
Decreto nº 187/2017		Não
12/09/2017Decreto nº 183/2017
Decreto nº 184/2017
Errata Decreto nº 145/2017		Não
11/09/2017DECRETO 1/2017
DECRETO 2/2017
DECRETO 3/2017
DECRETO 4/2017		Não
01/09/2017Decreto nº 182, de 30 de agosto de 2017Não
17/08/2017DECRETO Nº 177/2017
DECRETO Nº 178/2012
DECRETO Nº 179/2017
DECRETO Nº 181/2017		Não
17/08/2017Decreto nº 173/2017
Decreto nº 174/2017
Decreto nº 175/2017
Decreto nº 176/2017		Não
31/07/2017Decreto nº 172/2017Não
26/07/2017DECRETO Nº 171/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
25/07/2017Errata Decreto 165/2017
Decreto nº 166/2017
Decreto nº 170/2017		Não
30/06/2017DECRETO Nº 165/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
29/06/2017Decreto nº 169/2017 - Luto MunicipalNão
19/06/2017DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 163/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 164/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.		Não
08/06/2017DECRETO Nº 168/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.Não
23/05/2017DECRETO Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
18/05/2017DECRETO Nº 157/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 159/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.		Não
15/05/2017DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
02/05/2017DECRETO Nº 147/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 151/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Não
12/04/2017DECRETO Nº 148/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.		Não
11/04/2017DECRETO Nº 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
29/03/2017DECRETO Nº 137/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017DECRETO Nº 143/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 144/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 145/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017DECRETO Nº 138/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 139/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 140/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 134/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.Sim
08/03/2017DECRETO Nº 132/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 135/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 136/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.		Não
02/03/2017Decretos nº 96/2017 e 101/2017 - Nomeação de Servidores;
Decreto nº 120/2017 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.		Não
16/02/2017DECRETOS Não
15/02/2017DECRETO DE N.º 130/2017, de 13 de Fevereiro de 2017.Não
09/02/2017DECRETOS Não
09/02/2017DECRETO DE Nº 97/2017
DECRETO DE Nº 104/2017		Não
07/02/2017DECRETOSNão