PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Deputados estaduais entram em acordo para votarem os projetos engavetados

 15/03/2013 | POLÍTICA

Prometida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), durante a sua corrida pelo quarto mandato no comando da Casa, a votação de projetos originados pelos deputados pode começar a ser concretizada.

Em meio ao clima de mudanças, estimuladas por pressões de setores da imprensa, que motivaram a extinção do 14º e 15º salário, o Legislativo estadual quer dar impulso também às apreciações de matérias dos parlamentares que estão engavetadas.

As bancadas do governo e da oposição promoveram um acordo, com o apoio do dirigente da Casa, referente à discussão dos projetos, seguindo o trâmite inicial nas comissões.

Segundo Nilo, foi eleita uma comissão que será formada por um deputado da oposição, Paulo Azi (DEM), um representante do governo, deputado Yulo Oiticica (PT), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Joseildo Ramos (PT), que neste começo farão a triagem de 30 matérias, sendo 20 originadas por parlamentares governistas e 10 por oposicionistas. “Quero pelo menos tirar da gaveta e votar 30 projetos por mês”, disse Nilo.

Entre os que mais cobram mudanças no Legislativo, o deputado Yulo já defendeu nessa quarta-feira (13/3) a ampliação para 60 no número de projetos que serão selecionados. O petista disse que já criou critérios de avaliação.

“Primeiro vou escolher projetos que estejam aptos e que sejam de deputados que não tiveram projetos aprovados nesta legislatura”.

Segundo ele, será respeitada a prática do regimento que estabelece um prazo de 45 dias para que o projeto seja discutido na CCJ. Caso passe na Comissão, segue para o plenário, onde, na hipótese de ser aprovado, é encaminhado para ser sancionado ou vetado pelo governador Jaques Wagner (PT).

Segundo o líder da oposição, o trâmite será diferente do que ocorre atualmente com as votações com urgência que ocorrem no plenário. “Não vamos ver apenas aqueles que podem ser aprovados, vamos votar, independente de aprovar ou não”, frisou.

Demonstrando descrença, o deputado Carlos Gaban (DEM) disse que todo ano se fala nesta questão, mas é preciso mudar a Constituição.