PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Notícias


CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais

 21/06/2012

CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais

A proposta agora será examinada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim e, em seguida, pelo Plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos

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Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE

 20/06/2012

Municípios já podem realizar a prestação de contas do PNATE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece novas funcionalidades para aumentar a agilidade das prestações de contas dos Municípios

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Salvador corre risco de racionamento

 20/06/2012

Salvador corre risco de racionamento

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a agricultura e o setor de serviços de todo o estado poderão sofrer um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões

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Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras

 20/06/2012

Governo publica decreto para evitar paralisação de obras executadas por prefeituras

O decreto 9.266/2004 institui o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos – Sicon, no âmbito da administração pública estadual, aprova o regulamento para celebração de convênios ou instrumentos congêneres que requeiram liberação de r...

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Fique atento: Calendário eleitoral 2012

 20/06/2012

Fique atento: Calendário eleitoral 2012

Maiores informações podem ser obtidas no site: www.tse.jus.br

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IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA

 19/06/2012

IPM BRASIL DOA CESTAS BÁSICAS PARA VÍTMAS DA SECA NA BAHIA

PM Brasil reforça com esta ação, a necessidade do envolvimento de todos, sejam empresas públicas ou privadas, Governos Federal, Estadual, Municipais, políticos e sociedade para que as consequências desta estiagem, a maior do últimos 40 anos, sejam mi...

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Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca

 19/06/2012

Mais 21 cidades têm emergência reconhecida na BA por causa da seca

Ao todo, 234 cidades têm situação de emergência reconhecida no estado. Entre as novas cidades estão Jacobina, Bom Jesus da Lapa e Caraíbas.

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Oeste da Bahia ganha mais uma UPA

 19/06/2012

Oeste da Bahia ganha mais uma UPA

A Bahia tem 56 UPAs em construção.

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TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV

 19/06/2012

TSE rejeita propaganda própria em Municípios e define a veiculação nos sem emissora de TV

Durante sessão do dia 14 de junho, o colegiado também decidiu que cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir a veiculação da propaganda em Municípios com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão

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Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

 18/06/2012

Câmara aprova Plano de Educação que pode impactar em R$ 26 bi para os Municípios

Um dos destaques do PNE e que causa polêmica entre partidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação.

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Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje

 18/06/2012

Agricultores começarão a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem hoje

Estados beneficiados serão Minas Gerais, a Bahia, Pernambuco, o Piauí e Sergipe

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Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo

 18/06/2012

Coluna Samuel Celestino Jornal A Tarde: O desequilíbrio federativo

“Os estados estão atravessando dificuldades financeiras e os municípios experimentam situação muito pior. A dependência das unidades federativas é tamanha em relação ao poder central que transforma os estados federativos em pedintes e subordinados à ...

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Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado

 18/06/2012

Decreto que amplia Bolsa Família para primeira infância é publicado

'Brasil Carinhoso' garante mínimo de R$ 70 para criança de até seis anos. O cálculo do novo benefício varia conforme a necessidade de cada família.

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Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões

 15/06/2012

Investimentos previstos em energia eólica na Bahia chegam a R$ 6,5 bilhões

Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom

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BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste

 15/06/2012

BNDES libera R$ 378 milhões para cinco parques de energia eólica no Nordeste

Os recursos serão destinados à empresa Força Eólica do Brasil, controlada pela Neoenergia e pela Iberdrola

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Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas

 15/06/2012

Famílias atingidas pela seca na Bahia terão mais 110 mil cestas básicas

Além de atender os 52 municípios, a medida se estenderá aos que já foram beneficiados, mas ainda enfrentam condições críticas.

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Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios

 15/06/2012

Transferência de recursos para o Proinfância tem novos critérios

A resolução estabelece que a assistência financeira será apenas para os Municípios que tenham projetos técnicos de engenharia aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo

 14/06/2012

Estados e municípios que se integrarem ao sistema receberão incentivo

A previsão é que o Ministério da Saúde repasse um total de R$ 30 milhões em recursos.

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IPM Brasil lembra que em ano de eleição....

 14/06/2012

IPM Brasil lembra que em ano de eleição....

Uma das exigências da LRF é que a partir do mês de maio, do ano eleitoral, a administração municipal não pode contrair obrigações de despesas nos dois últimos quadrimestres

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Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo

 14/06/2012

Prazo de convenções partidárias para eleição 2012 começou domingo

Até dia 30, partidos têm de decidir sobre coligações e definir candidatos. Eleitores vão escolher em outubro novos prefeitos, vices e vereadores.

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