| 20/08/2020 | 527 | 6 | EDITAL DE CONVOCACÃON° 02/2020.
ATA DE REUNIÃO - CRONOGRAMA DOS TRABALHOS
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| 19/08/2020 | 526 | 6 | EXTRATO DA INEXIBILIDADE Nº IN 01-10082020
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| 18/08/2020 | 525 | 6 | DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 17/08/2020 | 524 | 6 | DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 523 | 6 | DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 522 | 6 | AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020.
CONTRARRAZÕES - TP 002-2020
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| 10/08/2020 | 521 | 6 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
RECURSO INTERPOSTO DA TP 002-2020
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| 07/08/2020 | 520 | 6 | PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
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| 06/08/2020 | 519 | 6 | PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOS
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| 05/08/2020 | 518 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL
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| 04/08/2020 | 517 | 6 | DECRETO Nº 983/2020,DE 04 DE AGOSTO DE 2020.“INSTITUI, RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMOMEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/07/2020 | 516 | 6 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 3° BIMESTRE 2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020
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RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.
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| 29/07/2020 | 515 | 6 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 27/07/2020 | 514 | 6 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010907-2019.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019.
DECRETO Nº 982/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Institui, restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
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| 23/07/2020 | 513 | 6 | DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 21/07/2020 | 512 | 6 | RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.
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| 17/07/2020 | 511 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 510 | 6 | DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20
LEI N° 904, DE 08 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2020 | 509 | 6 | PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.
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| 14/07/2020 | 508 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS 02/2020
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