| 12/05/2022 | 786 | 8 | PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/05/2022 | 785 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019-2022
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| 09/05/2022 | 784 | 8 | PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
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| 06/05/2022 | 783 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS
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| 05/05/2022 | 782 | 8 | AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024-2022
DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
AVISO DE ALTERAÇÃO REGULAMENTO DE REDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-006-2021.
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| 04/05/2022 | 781 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2022
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| 03/05/2022 | 780 | 8 | PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022
- “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.
DECRETOS 008, 008 E 010 QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DE MARÇO DE 2022
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 013-2021.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 016-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 020-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2022.
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| 28/04/2022 | 779 | 8 | PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 167/2022 -
“Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.
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| 20/04/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº 166/2022
- “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
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| 12/04/2022 | 777 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
PORTARIA Nº 164/2022
- “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 165/2022
- “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”
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| 08/04/2022 | 776 | 8 | PORTARIA Nº 163/2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.
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| 07/04/2022 | 775 | 8 | DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 -
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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| 06/04/2022 | 774 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL
DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
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| 01/04/2022 | 773 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 31/03/2022 | 772 | 8 | AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022
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| 30/03/2022 | 771 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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| 28/03/2022 | 769 | 8 | PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”
REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA
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| 25/03/2022 | 768 | 8 | PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2022 | 767 | 8 | DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 -
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”
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