| 10/07/2024 | 1145 | 10 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 004-2024
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| 09/07/2024 | 1144 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-0101-2023
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO
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| 05/07/2024 | 1143 | 10 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/07/2024 | 1142 | 10 | LEI MUNICIPAL960 DE 28 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024
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| 03/07/2024 | 1141 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES
PORTARIA 250 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ALAN KARDEC BARBOSA SODRE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N. 251 DE 3 DE JULHO DE 2024 EXONERA, A SRA. HILMARIA SILVA MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N. 252, DE 3 DE JULHO DE 2024 NOMEIA A SRA. HILMARIA SILVA MATOS PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 28/06/2024 | 1140 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 001-2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 002-2024.
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| 27/06/2024 | 1139 | 10 | PORTARIA Nº 248/2024 - EXONERA, A SRA. MAGALI ABADE BARRETO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 249 - NOMEIA A SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004-2024.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 003-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 001-2024
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONCORRENCIA Nº 002-2024
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| 25/06/2024 | 1138 | 10 | DECRETOS DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
PORTARIA Nº. 247 - “EXONERA, A PEDIDO, O SR. JHANDER ANDERSON DE SOUSA MOURA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 20/06/2024 | 1137 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005-2024.
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| 18/06/2024 | 1136 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 001-2024.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRENCIA Nº 002-2024.
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| 17/06/2024 | 1135 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006-2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
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| 14/06/2024 | 1134 | 10 | PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JUNHO DE 2024. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FALSO POR SERVIDOR PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES, NOMEIA A COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/06/2024 | 1133 | 10 | PORTARIA 245 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA SODRE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 17, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/06/2024 | 1132 | 10 | TERMO DE RECISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO CPP-01701-2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003-2024
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| 07/06/2024 | 1131 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024
MENSAGEM DE VETO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2024
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| 06/06/2024 | 1130 | 10 | DECRETO CT 052/2024 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 05/06/2024 | 1129 | 10 | AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA Nº 004-2024
QUADROS DE METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
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| 04/06/2024 | 1128 | 10 | PORTARIA 244 TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS
PORTARIA Nº. 241, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, AURISTELIA BASTOS DE MATOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 242, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,ELIANA GAUDENCIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 243 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LIVIA REGINA SODRE DOS SANTOS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DOS PREGÕES Nº 004/2024 E 005/2024
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| 03/06/2024 | 1127 | 10 | PORTARIA 240 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA A REQUERENTE, AUXILIAR SE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/05/2024 | 1126 | 10 | DECRETO Nº 015-2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRA DO MENDES –BAE DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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