| 03/01/2025 | 1205 | 11 | DECRETO Nº 01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 02/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 03/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 04/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 05/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 06/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 08/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 09/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 10/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 11/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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| 02/01/2025 | 1204 | 11 | PORTARIA N.º 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ISRAEL FERREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 46, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO 47 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/12/2024 | 1203 | 10 | PORTARIA Nº. 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LEIDE GOMES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LEIDE GOMES MARTINS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TELMA BARRETO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, TELMA BARRETO OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES – CME
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| 26/12/2024 | 1202 | 10 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024
PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000027.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000041.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 23/12/2024 | 1201 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 17/12/2024 | 1200 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 990/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS.
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| 03/12/2024 | 1199 | 10 | PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1198 | 10 | DECRETO Nº. 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDESBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 044 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO 8 DE 2024, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRE 05
PORTARIA 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2024 | 1197 | 10 | DECRETOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2024
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| 27/11/2024 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 26/11/2024 | 1195 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00303-2022
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| 25/11/2024 | 1194 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.
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| 22/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/11/2024 | 1192 | 10 | PARECER CME nº 002/2024.
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| 13/11/2024 | 1191 | 10 | PORTARIA Nº. 278, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LEANE PEREIRA DOS SANTOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/11/2024 | 1190 | 10 | DECRETO 035 DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.
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| 05/11/2024 | 1189 | 10 | EXTRATOS DE RESCISÕES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 000040.01.02.2024.
PORTARIA SECADM Nº 018/2024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E APURAR CRÉDITOS NA RESCISÃO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO PRELIMINAR DOS CONTEMPLADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA ALDIR BLANC-PNAB.
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| 29/10/2024 | 1188 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
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| 25/10/2024 | 1187 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE SETEMBRO
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| 22/10/2024 | 1186 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, A FIM DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE TANGE AO ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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