PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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25/11/2021DECRETO Nº 072 APROVA RREO 5º BIMESTRENão
03/11/2021DECRETO Nº 071, 2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - "Dispõe da ATA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."Não
26/10/2021DECRETO Nº 069Não
26/10/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Organiza a oferta da Educação Básica, nas etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e orienta procedimentos para a avaliação da aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Barra do Mendes-Ba.Não
26/10/2021DECRETO Nº 069/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Mendes/BA, Lei Municipal nº 850 de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.”Não
25/10/2021DECRETOS SUPLEMENTARES 31, 32 E 33 Não
14/10/2021LEI Nº 920 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - “Projeto alteração de Lei Municipal 573/1996 que se dispõe sobre a modificação da lei de CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”.Não
04/10/2021DECRETO Nº 068/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “Este decreto altera o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2021 e dá outras providências.”Não
30/09/2021LEI Nº 919 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - "Dispõe sobre a Denominação do CEMITÉRIO JARDIM MARIA ROSA, NO POVOADO DE MILAGRES e dá outras providências”.Não
30/09/2021DECRETO Nº 066/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA”.Não
29/09/2021DECRETO Nº 068 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001Não
27/09/2021DECRETO Nº 067 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 066 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.Não
27/09/2021EDITAL Nº 05-2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 065/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o funcionamento do sistema regular de ensino e define o Protocolo Sanitário de retorno gradativo das atividades presenciais das instituições de ensino do município de Barra do Mendes/BA, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, e dá outras providências.”Não
27/09/2021PORTARIA Nº 132/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JOSÉ AMILTON CUSTÓDIO MENDONÇA, e dá outras providências.”Não
24/09/2021EDITAL, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE URGÊNCIA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIONão
24/09/2021PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES “Revisado e aprovado pelo, CMS - Conselho Municipal de Saúde, do respectivo protocolo sanitário, elaborado através da sua Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino.” Não
24/09/2021DECRETO Nº 065/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E DEFINE O PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/09/2021REGIMENTO INTERNO 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE BARRA DO MENDES - BANão