| 13/11/2025 | | PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2025 | | PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | Não | |
| 06/11/2025 | | RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/11/2025 | | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/10/2025 | | PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 22/10/2025 | | COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)." | Não | |
| 22/10/2025 | | PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | PORTARIA Nº 045F, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 21/10/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO | Não | |
| 16/10/2025 | | ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA." | Não | |
| 16/10/2025 | | DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 16/10/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2025 | | DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 16/10/2025 | | PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 09/10/2025 | | PORTARIA Nº 039F, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 08/10/2025 | | EDITAL N.º 001/2025. - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA." | Não | |
| 08/10/2025 | | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 07/10/2025 | | PORTARIA Nº 034F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 06/10/2025 | | PORTARIA Nº 029F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 03/10/2025 | | PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 02/10/2025 | | DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2025 | | PORTARIA Nº 025F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/09/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/09/2025 | | EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 23/09/2025 | | PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 23/09/2025 | | DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO I DO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/09/2025 | | DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 23/09/2025 | | DECRETO 36 FINANCEIRO SUPLEMENTAR | Não | |
| 23/09/2025 | | LEI MUNICIPAL N.º 997/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ORIGINALMENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 843/2014. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/09/2025 | | DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 22/09/2025 | | PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 19/09/2025 | | PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR | Não | |