PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2021PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06Não
10/05/2021PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
05/05/2021DECRETO Nº 040 E ANEXOSNão
05/05/2021PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/05/2021PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARESNão
04/05/2021PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
04/05/2021PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/05/2021LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2021LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
27/04/2021PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/04/2021PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não
14/04/2021PORTARIA Nº 086/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ALEXSANDRO FERREIRA MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 087/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) EVALDO NEVES MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 088/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LECI PEREIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
PORTARIA Nº 089/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VALNEIR ABREU NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“		Não
09/04/2021PORTARIA Nº 085/2021, “EXONERA, A PEDIDO, O DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
08/04/2021DECRETOS SUPLEMENTARES.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 084/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não
08/04/2021PORTARIA Nº 083/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) VANIA ALVES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Não