PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020RELATÓRIO DE AUDITORIA.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
28/12/2020EDITAL LEI ALDIR BLANC.Não
23/12/2020REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
22/12/2020LEI MUNICIPAL 911/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL 912/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
21/12/2020DECRETO Nº 1.008/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 1.009/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
21/12/2020LICENÇA AMBIENTALNão
10/12/2020DECRETO Nº 1001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 1006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020		Não
10/12/2020PORTARIAS 02, 03 E 04.Não
08/12/2020DECRETO 1000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
04/12/2020DECRETO Nº 998/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 999/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
02/12/2020DECRETO 997 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020DECRETO 996 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020Não
01/12/2020PORTARIA Nº 15/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 994/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 995/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020DECRETO N° 993 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
30/11/2020PORTARIAS NS° 11/2020, 12/2020 E 13/2020Não
26/11/2020DECRETO 018, Agosto / 2020.Não
26/11/2020DECRETO 992 DE 25 DE NOVEMBO DE 2020Não
25/11/2020LICENÇA AMBIENTALNão
25/11/2020LICENÇA AMBIENTALNão
25/11/2020LEI MUNICIPAL 910 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 909 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL 908 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020Não
24/11/2020PORTARIA Nº 10/2020Não
24/11/2020RESOLUÇÃO SME 01/2020.Não
23/11/2020DECRETO N° 9901 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO 990 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020Não
12/11/2020DECRETO N.º 989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020Não
26/10/2020ATA DE REUNIÃO-DELIBERAÇÕESNão
21/10/2020DECRETOS FINANCEIROS 16 17 E 18.Não
20/10/2020NOTA TECNICA Nº 01/2020.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 022/2020.		Não
02/10/2020RESOLUÇÃO Nº. 03/2020 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
29/09/2020DECRETO Nº 988/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020LICENÇA AMBIENTALNão
16/09/2020DECRETO 015, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,259,751.63 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 016, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 94,215.63 ///NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, SESSENTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
16/09/2020DECRETO 018, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 40,000.00 ///QUARENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 017, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não
10/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.Não
04/09/2020LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
24/08/2020 DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N° 01, 013 E 014. Não
18/08/2020DECRETO 019 - Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 200,000.00 ///DUZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
17/08/2020PORTARIA Nº 09/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
17/08/2020DECRETO Nº 985/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
13/08/2020DECRETO 984/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020PORTARIA Nº 08/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020PORTARIA Nº 07/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
06/08/2020PORTARIA Nº 06/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Não
06/08/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INICIO DOS TRABALHOSNão
05/08/2020LICENÇA AMBIENTALNão
31/07/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-01072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010107-2020.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002-2020 .
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 020107-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06072020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010607-2020 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 002-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012807-2020 .
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 003-2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 013007-2020.		Não
23/07/2020DECRETO 009, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 010, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 29.250,00 ///VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 011, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 716.563,03 ///SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 04170001, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 208.271,46 ///DUZENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 905/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 907/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.Não
17/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 906/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020.Não
16/07/2020DECRETOS ADICIONAIS EXTRAORDINARIO 19 E 20Não
15/07/2020REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 02/2020.Sim
15/07/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.Não
14/07/2020RESOLUÇÃO CMAS 02/2020Não
07/07/2020DECRETO 981/2020Não
06/07/2020PORTARIA Nº 03-A/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE AFASTAMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO PARA PLEITO ELEITORAL A SERVIDOR QUE MENCIONA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL.Não