| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 29/09/2025 | | PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/09/2025 | | PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 | Não | |
| 22/09/2025 | | PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 19/09/2025 | | PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 18/09/2025 | | PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 17/09/2025 | | PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 16/09/2025 | | PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 15/09/2025 | | PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/09/2025 | | PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/09/2025 | | PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 10/09/2025 | | PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 09/09/2025 | | PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 08/09/2025 | | PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.. | Não | |