| 15/12/2025 | | DECRETO N.º 223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 12/12/2025 | | DECRETO N.º 220, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 221, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO DIEGO ARAUJO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/12/2025 | | DECRETO Nº. 219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL MUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/12/2025 | | DECRETO Nº. 218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/12/2025 | | DECRETO N.º 206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/11/2025 | | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/11/2025 | | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/11/2025 | | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 31/10/2025 | | DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |