| 08/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025..
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..
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| 05/09/2025 | 1343 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025-DI
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 1342 | 11 | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040409/2025D
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| 03/09/2025 | 1341 | 11 | PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 02/09/2025 | 1340 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 01/09/2025 | 1339 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
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| 29/08/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 28/08/2025 | 1337 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA."
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE
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| 27/08/2025 | 1336 | 11 | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/08/2025 | 1335 | 11 | AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 25/08/2025 | 1334 | 11 | DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO.
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| 22/08/2025 | 1333 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.
EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029
DECRETO 31 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
DECRETO 32 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
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| 21/08/2025 | 1332 | 11 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025
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| 20/08/2025 | 1331 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 010/2025. – RETORNO A FASE
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. – RETORNO A FASE
RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 060508/2025
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| 19/08/2025 | 1330 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1329 | 11 | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/08/2025 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025D
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| 12/08/2025 | 1327 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 11/08/2025 | 1326 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA."
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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| 08/08/2025 | 1325 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 07/08/2025 | 1324 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 06/08/2025 | 1323 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
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| 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/08/2025 | 1320 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."
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| 31/07/2025 | 1319 | 11 | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 30/07/2025 | 1318 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/07/2025 | 1317 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
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| 28/07/2025 | 1316 | 11 | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
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| 25/07/2025 | 1315 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.
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| 24/07/2025 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
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| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 17/07/2025 | 1309 | 11 | ERRATA
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2025 | 1308 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.
ERRATA.
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| 15/07/2025 | 1307 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025.
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| 14/07/2025 | 1306 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA.
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| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
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| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
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| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
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| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024
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| 25/06/2025 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 20/06/2025 | 1297 | 11 | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
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| 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
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| 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
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| 16/06/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA.
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
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| 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
ERRATA.
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| 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
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| 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 10/06/2025 | 1290 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
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| 06/06/2025 | 1289 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
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| 05/06/2025 | 1288 | 11 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR-16/2025.
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| 04/06/2025 | 1287 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2025.
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| 03/06/2025 | 1286 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE 07
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 042305/2025
PEDIDO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-IN
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025-IN.
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| 02/06/2025 | 1285 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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