| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
| |
| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
| |
| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
| |
| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| |
| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
| |
| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024
| |
| 25/06/2025 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
| |
| 20/06/2025 | 1297 | 11 | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
| |
| 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
| |
| 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
| |
| 16/06/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA.
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
| |
| 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
ERRATA.
| |
| 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
| |
| 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
| |
| 10/06/2025 | 1290 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
| |
| 06/06/2025 | 1289 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
| |
| 05/06/2025 | 1288 | 11 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR-16/2025.
| |
| 04/06/2025 | 1287 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2025.
| |
| 03/06/2025 | 1286 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE 07
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 042305/2025
PEDIDO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-IN
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025-IN.
| |