| 13/06/2018 | 286 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
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| 12/06/2018 | 285 | 4 | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/06/2018 | 284 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 08/06/2018 | 283 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 888/2018.
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| 07/06/2018 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.
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| 06/06/2018 | 281 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 30/05/2018 | 280 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
Tomada de Preço N.º 002-2018
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| 29/05/2018 | 279 | 4 | DECRETOS 05/2018 À 09/2018.
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| 25/05/2018 | 278 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2018 | 277 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.
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| 21/05/2018 | 276 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
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| 18/05/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 17/05/2018 | 274 | 4 | AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.
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| 14/05/2018 | 273 | 4 | BALANÇO - 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.
CONTRATO ECT Nº 9912415069.
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| 11/05/2018 | 272 | 4 | DECRETO Nº 888/2018.
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| 10/05/2018 | 271 | 4 | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/05/2018 | 270 | 4 | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.
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| 07/05/2018 | 269 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 268 | 4 | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
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| 25/04/2018 | 267 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.
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