| 13/07/2026 | 1523 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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| 10/07/2026 | 1522 | 12 | DECRETO N.º 431, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA OBJETO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, DA “QUADRA 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E QUADRA 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA” NA RUA ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA E AVENIDA ALBERIC CAMPOS DE OLIVEIRA, E EM TORNO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
PORTARIA Nº 052F, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 1521 | 12 | DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000049.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000054.01.02.2025.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000060.01.02.2026
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000061.01.02.2026.
DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000062.01.02.2026.
DECRETO N.º 426, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 427, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 428, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA REIJANE SOUSA DA SILVA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 429, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSENDO BARRETO SANTANA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIANOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 430, DE 9 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026-IN
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-011501-2021
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| 08/07/2026 | 1520 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1009, DE 15 DE ABRIL DE 2026. (LDO)
EDITAL N.º 002/2026. "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL DE PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 07, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 08, DE 8 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 09, DE 8 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030901/2026-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º010807/2025-CR
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| 07/07/2026 | 1519 | 12 | Resultado e Homologação PE 05/2026.
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| 06/07/2026 | 1518 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 03/07/2026 | 1517 | 12 | DISPENSA 023.
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| 01/07/2026 | 1516 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
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| 30/06/2026 | 1515 | 12 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 29/06/2026 | 1514 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01051101/2025-CE.
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| 26/06/2026 | 1513 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 1008, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
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| 25/06/2026 | 1512 | 12 | ERRATA DE SANEAMENTO-PE05/206
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| 19/06/2026 | 1511 | 12 | DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE 02/2026.
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| 18/06/2026 | 1510 | 12 | DECRETO Nº 424, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA SECULT N.º 01, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N.º 425, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
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| 17/06/2026 | 1509 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103062026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
EXTRATOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026-I-IN.
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| 16/06/2026 | 1508 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
DECRETO N.º 423, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, RESSALVADOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 15/06/2026 | 1507 | 12 | RESULTADO FINAL DO EDITAL PÚBLICO N.º 001/2026.
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| 12/06/2026 | 1506 | 12 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2026.
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| 10/06/2026 | 1505 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 28050503/2026.
RESOLUÇÃO CME N.º 03, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
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| 03/06/2026 | 1504 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
PORTARIA Nº 048F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 02/06/2026 | 1503 | 12 | PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 06, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZIA ALVES ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 422, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026.
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| 01/06/2026 | 1502 | 12 | DECRETO N.º 421, DE 1º DE JUNHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, EM 4 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2026 | 1501 | 12 | EDITAL 03 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
EXTRATO DE CONTRATO 012805/2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
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| 27/05/2026 | 1500 | 12 | RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
PORTARIA Nº 046F, DE 22 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 26/05/2026 | 1499 | 12 | RESOLUÇÃO CMS N.º 17, DE 25 DE MAIO DE 2026 - "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 011305/2025-CR.
PORTARIA Nº 045F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 25/05/2026 | 1498 | 12 | ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
RESOLUÇÃO CMPC N.º 01, DE 25 DE MAIO DE 2026.
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| 22/05/2026 | 1497 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 02011051/2026.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 012005/2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 0011504/2025.
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| 21/05/2026 | 1496 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 005/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010411/2025-OFD
PORTARIA Nº 044F, DE 20 DE MAIO DE 2026.
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| 20/05/2026 | 1495 | 12 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
DECRETO 10 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
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| 19/05/2026 | 1494 | 12 | EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 022/2026-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.ºCIN040605/2025IN
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN030605/2025IN
PORTARIA Nº 042F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 043F, DE 19 DE MAIO DE 2026.
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| 18/05/2026 | 1493 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAFIN N.º 01, DE 24 DE MARÇO DE 2026. "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMES DE EVENTOS MENSAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO VIA SOFTWARE RHMUNICIPAL, DEFINE FLUXOS DE ACESSO, REQUISITOS TÉCNICOS, RESPONSABILIDADES E CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO.
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| 15/05/2026 | 1492 | 12 | DECRETO Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2026. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 860/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2026 | 1491 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025..
PORTARIA Nº 040F, DE 14 DE MAIO DE 2026.
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| 13/05/2026 | 1490 | 12 | RESOLUÇÕES CMS N.º 03 ATÉ 16 - "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
DECRETOS 8 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
DECRETOS 9 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - ABRIL
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| 12/05/2026 | 1489 | 12 | DECRETO N.º 419, DE 12 DE MAIO DE 2026. "CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 039F, DE 12 DE MAIO DE 2026.
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| 11/05/2026 | 1488 | 12 | DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2026-D
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| 08/05/2026 | 1487 | 12 | PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025
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| 07/05/2026 | 1486 | 12 | DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/05/2026 | 1485 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026..
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 05/05/2026 | 1484 | 12 | DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 04/05/2026 | 1483 | 12 | "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO."
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS."
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| 30/04/2026 | 1482 | 12 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
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| 29/04/2026 | 1481 | 12 | PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR .
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
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| 28/04/2026 | 1480 | 12 | RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS."
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025."
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 24/04/2026 | 1479 | 12 | ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
ERRATA.
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| 23/04/2026 | 1478 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026.
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026.
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| 22/04/2026 | 1477 | 12 | DECRETO 6 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇOv.
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| 16/04/2026 | 1476 | 12 | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 15/04/2026 | 1475 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
MENSAGEM DA LDO 2027
.
OFICIO ENCAMINHANDO A LDO 2027.
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| 14/04/2026 | 1474 | 12 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2026.
DECRETO N.º 413, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 10/04/2026 | 1473 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO)
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027.
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO.
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA."
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026.
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 08/04/2026 | 1472 | 12 | ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)."
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| 07/04/2026 | 1471 | 12 | DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/04/2026 | 1470 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025..
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| 02/04/2026 | 1469 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025.
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| 01/04/2026 | 1468 | 12 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026
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| 31/03/2026 | 1467 | 12 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
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| 30/03/2026 | 1466 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01-2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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| 27/03/2026 | 1465 | 12 | DECRETO N.º 410, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
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| 26/03/2026 | 1464 | 12 | PORTARIA SAFIN N.º 13, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO DILSON RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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