| 03/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI |
| 03/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 03/07/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025. |
RESOLUÇÃO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024 |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/06/2025 |
DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.” |
DECRETO |
| 20/06/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/06/2025 |
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
ERRATA |