| 11/12/2025 |
DECRETO 47 FINANCEIRO SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025-IN |
EXTRATO |
| 10/12/2025 |
DECRETO Nº. 219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL MUNICIPAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 1003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº. 218, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
DECRETO |
| 09/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N.º 07, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025." |
RESOLUÇÃO |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 070/2025 “COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA” |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 069, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
PORTARIA Nº 068, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA
PREFEITURA. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025 |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE GESTORES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES/BA. |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA). |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |