| 17/07/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 17/07/2025 |
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 16/07/2025 |
ERRATA. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025. |
OUTROS |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2025 |
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO . |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 14/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 . |
CREDENCIAMENTO |
| 11/07/2025 |
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025 |
EDITAL |
| 11/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 10/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 10/07/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025 |
AVISO |
| 08/07/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025 |
EXTRATO |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
LEI |
| 04/07/2025 |
DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |