| 29/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 29/07/2025 |
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 28/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/07/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA." |
RESOLUÇÃO |
| 28/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025 |
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/07/2025 |
DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 25/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/07/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO. |
DECRETO |
| 24/07/2025 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2025 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/07/2025 |
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/07/2025 |
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
EXTRATO ATA - alimentacao escolar. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/07/2025 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |