| 19/12/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/12/2025 |
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INC-15-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/12/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 015/2025 |
AVISO |
| 18/12/2025 |
AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/12/2025 |
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - PREVISÃO. |
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA |
| 17/12/2025 |
ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. |
LEI |
| 17/12/2025 |
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. |
ANEXO |
| 17/12/2025 |
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1005/2025. |
LEI |
| 17/12/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 1005, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025 |
AVISO |
| 17/12/2025 |
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
ATO |
| 17/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LOA |
| 16/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 16/12/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/12/2025 |
PORTARIA SECADM N.º 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA SILENE ALMEIDA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 16/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 15/12/2025 |
DECRETO N.º 223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |